PROMULGADA PEC 131/2023 que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ajuda para Iniciantes buscando informações sobre Nacionalidade Portuguesa

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Comentários

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Deco_Lins disse:
    Pessoal! Uma dúvida.. Sou português por atribuição, minha filha tb, casado há mais de 4 anos, se solicitar o processo de cidadania para minha esposa, ela perde a nacionalidade brasileira?

    @Deco_Lins, não perde. A não ser em caso de denúncia (por terceiros ou auto-denúncia). O negócio é não ficar procurando problema. Milhares de brasileiros já se naturalizaram (e seguem se naturalizando) pelo casamento e não perderam suas nacionalidades. Existe, inclusive, uma PEC sobre o assunto no senado, para regularizar esta situação e resolver definitivamente a insegurança jurídica sobre o assunto.

    https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133306

    Abraços,

    fabiofloriano
  • rrollinrrollin Member 37 PontosPosts: 4

    Bom dia. Minha mulher tem um processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento que está desde o início de abril deste ano na Conservatória de Lisboa e pelo sistema ainda está na fase 1.

    Mesmo levando-se em conta que que o sistema ainda é Beta e que existem os períodos de férias de verão e algumas greves, será que, mesmo assim o processo já não deveria estar numa fase mais adiantada?

    Sei que até a conclusão leva-se de um ano a um ano e meio em Lisboa (pelo menos era a previsão em abril deste ano). Até aí, tudo bem. O que estou questionando não é a demora do processo em si e sim a atualização do mesmo no sistema de acompanhamento. Se ele já possui número de registro e senha para acesso ao sistema não deveria estar ainda na fase 1. Deveria estar na 2 ou 3. Estou certo?

    Desde já, agradeço.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @rrollin, bem vindo.

    @rrollin disse:
    Bom dia. Minha mulher tem um processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento que está desde o início de abril deste ano na Conservatória de Lisboa e pelo sistema ainda está na fase 1.

    O processo de sua esposa levará aproximadamente entre 14 e 18 meses. É super normal que nos primeiros (muitos) meses o processo não se movimente. Os processos são recebidos e ficam em uma enorme fila (virtual) até que sejam tocados pela primeira vez por um oficial ou conservador dos registos notariais portugueses.

    Mesmo levando-se em conta que que o sistema ainda é Beta e que existem os períodos de férias de verão e algumas greves, será que, mesmo assim o processo já não deveria estar numa fase mais adiantada?

    Infelizmente, não.

    Sei que até a conclusão leva-se de um ano a um ano e meio em Lisboa (pelo menos era a previsão em abril deste ano). Até aí, tudo bem. O que estou questionando não é a demora do processo em si e sim a atualização do mesmo no sistema de acompanhamento. Se ele já possui número de registro e senha para acesso ao sistema não deveria estar ainda na fase 1. Deveria estar na 2 ou 3. Estou certo?

    Como disse: Depois de "registrado" o processo ele fica em uma "fila virtual", aguardando disponibilidade de algum oficial ou conservador para que, efetivamente, comece a ser devidamente tratado. O melhor, nesses casos, sabendo que demorará de 14 a 18 meses, é desencanar do processo por pelo menos os primeiros 12 meses e depois voltar a acompanhá-lo, já no final (últimos meses) de sua tramitação.

    Importante dizer: A ferramenta do IRN mostra 7 fases (bolinhas) mas o tempo para tramitação dos processos por suas diversas fases não é homogêneo. Então não dá para dividir este tempo (14 a 18 meses) por 6 intervalos (2,3 meses até 3 meses) e imaginar que a cada 2 a 3 meses o sistema mostrará algum tipo de movimentação (tramitação). Haverá momentos em que o andamento ficará muito tempo parado em uma fase (bolinha) , assim como agora, e outros que andará rapidamente, completando diversas fases. E isto é muito normal.

    Abraços e ótima sorte.

  • rrollinrrollin Member 37 PontosPosts: 4

    @CEGV, muitíssimo obrigado pela explicação tão cuidadosa e tão detalhada. Vou tentar esquecer um pouco o processo e daqui a uns meses, quem sabe, tenha alguma novidade.
    Abraços

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @rrollin disse:
    @CEGV, muitíssimo obrigado pela explicação tão cuidadosa e tão detalhada. Vou tentar esquecer um pouco o processo e daqui a uns meses, quem sabe, tenha alguma novidade.

    Abraços, @rrollin . Se precisar de ajuda você já sabe onde nos encontrar !

    rrollin
  • ArthurguilhermeArthurguilherme Member 2 PontosPosts: 3

    Boa tarde!! Estou com problemas para efetuar o vale postal que mandarei para solicitar minha atribuicao(filho) em ACP, porem nao estao aceitando em nenhum dos 5 correios que fui, tentei com dois cartoes de credito fazer tambem mas deu erro, me vejo no momento sem uma saida para resolver esse problema e ficaria muito grato caso alguem possa me ajudar.😅

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Arthurguilherme, bem vindo

    @Arthurguilherme disse:
    Boa tarde!! Estou com problemas para efetuar o vale postal que mandarei para solicitar minha atribuicao(filho) em ACP, porem nao estao aceitando em nenhum dos 5 correios que fui, tentei com dois cartoes de credito fazer tambem mas deu erro, me vejo no momento sem uma saida para resolver esse problema e ficaria muito grato caso alguem possa me ajudar.😅

    Arthur, me procure privativamente que lhe ajudo.
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços,

  • suellensaraivasuellensaraiva Member 71 PontosPosts: 11

    uma coisa que fiquei com duvida: a portuguesa 'e minha mae. ja fizemos a transcricao do casamento dela para portugal. para o meu pai solicitar: ele precisa enviar documento da certidao de casamento no brasil ou de portugal?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @suellensaraiva disse:
    uma coisa que fiquei com duvida: a portuguesa 'e minha mae. ja fizemos a transcricao do casamento dela para portugal. para o meu pai solicitar: ele precisa enviar documento da certidao de casamento no brasil ou de portugal?

    Suellen, se o casamento já está transcrito em Portugal, envie cópia simples do assento de casamento português

    abraços,

  • suellensaraivasuellensaraiva Member 71 PontosPosts: 11

    @CEGV disse:

    @suellensaraiva disse:
    uma coisa que fiquei com duvida: a portuguesa 'e minha mae. ja fizemos a transcricao do casamento dela para portugal. para o meu pai solicitar: ele precisa enviar documento da certidao de casamento no brasil ou de portugal?

    Suellen, se o casamento já está transcrito em Portugal, envie cópia simples do assento de casamento português

    abraços,

    outra duvida que fiquei: precisa enviar comprovante de vinculo com portugal? Meus irmaos e eu teriamos que solicitar a cidadania antes de meu pai?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @suellensaraiva disse:
    outra duvida que fiquei: precisa enviar comprovante de vinculo com portugal? Meus irmaos e eu teriamos que solicitar a cidadania antes de meu pai?

    É o que aconselho. Primeiro sempre processos de filhos. Depois processos de cônjuges. Caso contrário o cônjuge precisará demonstrar laços efetivos com a comunidade portuguesa.

    abraços,

    fabiofloriano
  • wagnersantoswagnersantos Member 5 PontosPosts: 2

    Alguém poderia dizer quanto tempo demorou para finalização quando o status passa para : "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português" ?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi, wagnersantos. Bem vindo.

    @wagnersantos disse:
    Alguém poderia dizer quanto tempo demorou para finalização quando o status passa para : "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português" ?

    Wagner, depende de onde está sendo tramitado e, se nos grandes espaços do IRN (AC e CRCentrais, caso de Aquisição para Cônjuge) a equipe responsável pelo processo. Já vimos casos de acontecer no mesmo dia e casos que demoraram meses. Em geral é rápido pois o processo já foi deferido e o procedimento de criação do assento é bem simples.

    Abraços e ótima sorte.
    Aproveite nosso Portal,

  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    Que bom. Consegui entrar!!!! Muito bom aqui. Minha dúvida por favor!!!:
    Meu Pai (jose)filho de português(1907) e declarante certidão nasc. José.
    Objetivo: Fazer o processo de atribuicao José.
    Pedi no arquivo distrital uma certidao assento narrativa completa ok?
    Minha dúvida : A certidão de José inteiro teor tem como os pais são naturais deste Estado(RS), não faz referencia que o português é nascido Portugal.Na verdade só a esposa do Português é brasileira. (Ambos falecidos). É a única divergência com a assento baptismo do portugues. Precisa retificar neste caso?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Elizabeteg, bom dia.

    @Elizabeteg disse:
    Que bom. Consegui entrar!!!! Muito bom aqui. Minha dúvida por favor!!!:
    Meu Pai (jose)filho de português(1907) e declarante certidão nasc. José.
    Objetivo: Fazer o processo de atribuicao José.
    Pedi no arquivo distrital uma certidao assento narrativa completa ok?

    Pediu certificada ? É o que precisará no processo do seu pai.

    Minha dúvida : A certidão de José inteiro teor tem como os pais são naturais deste Estado(RS), não faz referencia que o português é nascido Portugal.Na verdade só a esposa do Português é brasileira. (Ambos falecidos). É a única divergência com a assento baptismo do portugues. Precisa retificar neste caso?

    Sim, precisa, pois o assento (certidão brasileira) está errada, declarando que o seu avô é Brasileiro quando ele não é. Para tanto você precisará que a certidão do Arquivo Distrital do seu avô, certificada, seja enviada para a PGR portuguesa, para que seja apostilada (em Portugal), para que você possa apresentá-la no cartório e pedir a retificação extra-judicial. Se o cartório não aceitar seus argumentos precisará contratar um advogado (aqui no Brasil) para pedir a retificação judicial da certidão de nascimento do seu pai.

    Posteriormente, após retificação, precisará de uma nova certidão do seu avô, do arquivo distrital (certificada), para o processo de nacionalidade de seu pai.

    Se for muito complicado para você, me procure pelo link abaixo que conversamos e te dou outras opções.
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraços,

  • tatianigregoriotatianigregorio Member 17 PontosPosts: 2

    Boa tarde, gostaria de saber se é possível a transmissão da nacionalidade adquirida para filhos maiores de idade.
    Exemplo: a mãe adquiriu a nacionalidade Portuguesa mas o filhos já eram maiores na data da adquisição.
    É possível os filhos requerem a atribuição da nacionalidade com base no Art. 1º, "c"?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @tatianigregorio, bem vinda.

    @tatianigregorio disse:
    Boa tarde, gostaria de saber se é possível a transmissão da nacionalidade adquirida para filhos maiores de idade.

    Sim, é, desde que um dos pais ou avós seja português originário. Se o português for naturalizado ou adquirido, infelizmente não.

    Exemplo: a mãe adquiriu a nacionalidade Portuguesa mas o filhos já eram maiores na data da adquisição.
    É possível os filhos requerem a atribuição da nacionalidade com base no Art. 1º, "c"?

    Se a mãe ou pai obteve a nacionalidade portuguesa por aquisição ou naturalização, infelizmente não pois ela(e) se tornou português(a) depois que os filhos nasceram. Na aquisição ou naturalização (Nacionalidade derivada) a pessoa passa a ser português na data da lavratura do assento de nascimento Português. Na Nacionalidade originária (filhos e netos de portugueses) a nacionalidade, independente da data da lavratura do assento de nascimento, retroage ao momento do nascimento daquela pessoa e, com isso, os filhos nascidos a qualquer tempo têm direito à obtenção da nacionalidade pelo artigo 1C.

    Mas nem tudo está perdido pois existem outras formas de obter a nacionalidade portuguesa. Os pais (portugueses por naturalização) podem se mudar para Portugal, levar seus filhos e tentar a obtenção, para eles, da autorização de residência e depois de 5 anos estes filhos podem se naturalizar por tempo de residência. Também podem avaliar sua ascendência, tentando encontrar sefarditas e se nacionalizar através da descendência sefardita. O importante é não desistir dos seus sonhos, mantendo o foco no objetivo. O que nunca aconselho é a imigração ilegal pois a situação de imigrantes ilegais é muito difícil e frágil.

    abraços e ótima sorte.

  • tatianigregoriotatianigregorio Member 17 PontosPosts: 2

    Ah, que pena. Infelizmente trata-se de aquisição derivada :(
    Mas de qualquer forma, muito obrigada pelos esclarecimentos.

    CEGV
  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    Por favor pessoal!!!! A certidão de nascimento meu pai tem tudo, só falta a parte que fala que o pai dele é nascido em Portugal!!!!
    Já localizei assento batismo do pai português!!! Tenho original casamento dele aqui e consta que ele é nascido em Portugal!Gente socorro! Pelo amor de Deus me ajudem!!!!!

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Elizabeteg, bem vinda.

    @Elizabeteg disse:
    Por favor pessoal!!!! A certidão de nascimento meu pai tem tudo, só falta a parte que fala que o pai dele é nascido em Portugal!!!!

    Se você está dizendo que na certidão de nascimento reprográfica do seu pai não existe a informação sobre a naturalidade do pai, não é problema. Se existe e está errada, aí sim passa a ser um problema e terá que ser corrigido.

    Já localizei assento batismo do pai português!!!

    ótimo !!!

    Tenho original casamento dele aqui e consta que ele é nascido em Portugal!

    ótimo, também !

    Gente socorro! Pelo amor de Deus me ajudem!!!!!

    Socorro porquê ??? não precisa se desesperar.. ajudamos a todos que aqui chegam.

    abraços e aproveite nosso Portal.

  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    Querido!!!!! Desculpa a insistência é que tem sido uma grande saga! Se conseguir, conto aqui pra vocês ufa!!! Mas voltando a certidão do pai caro,CGV. Pais do meu pai na certidão de nasc. dele,consta exatamente assim:
    JOSE AUGUSTO PEREIRA E ROSA MARIA PEREIRA NATURAIS DESTE ESTADO.
    Mas como lhes falei tenho o assento batismo do pai dele pedi em Portugal(1908). Tenho a certidão casamento de José Augusto pereira dizendo que ele é português com distrito e freguesia e menciona o nome dos 3 filhos do casal, entre eles o meu pai. Caríssimo como sou grata a suas informações!!! Pregador analise só mais esta. Lhe aguardo ok? Abração de coração!!!

  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    @Elizabeteg disse:
    Querido!!!!! Desculpa a insistência é que tem sido uma grande saga! Se conseguir, conto aqui pra vocês ufa!!! Mas voltando a certidão do pai caro,CGV. Pais do meu pai na certidão de nasc. dele,consta exatamente assim:
    JOSE AUGUSTO PEREIRA E ROSA MARIA PEREIRA NATURAIS DESTE ESTADO.
    Mas como lhes falei tenho o assento batismo do pai dele pedi em Portugal(1908). Tenho a certidão casamento de José Augusto pereira dizendo que ele é português com distrito e freguesia e menciona o nome dos 3 filhos do casal, entre eles o meu pai. Caríssimo como sou grata a suas informações!!! PORFAVOR, analise só mais esta. Lhe aguardo ok? Abração de coração!!!

    Obs. Meu pai que quer pedir a atribuição nasceu em 1945, 73 anos.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Elizabeteg, você pode demonstrar, no cartório, que a informação está errada e tentar que corrijam sem a necessidade de ordem judicial (processo judicial de retificação). Enviando "sozinha", na base do "faça você mesma", não creio que passe desta forma.

    Tente que o cartório retifique a informação e, caso não consiga, me procure que conversamos particularmente sobre alternativas.

    abraços,

  • ElizabetegElizabeteg Member 7 PontosPosts: 5

    Compreendo.... Mas já gastei tanto com isso! Pensei que talvez a certidão do vô apostiladas Page de Portugal como me construísse e os demais documentos fosse suficiente. Só pra você ter uma ideia é a terceira vez que peço a certidão em portugal. É uma novela. Talvez um dia possa lhe contar. To quase desistindo. Na retificação judicial o juiz só complica. Obrigada pela atenção? Que pena! Incrível o irmão do meu pai conseguiu a cidadania dele. Até colocamos no processo de retificação dos outros filhos. Mas o juiz quer mais e mais certidões ate. De tataratataravô! Uma coisa terrível. Já faz mais de dois anos. Desculpa ae o desabafo!!!!

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Elizabeteg disse:
    Compreendo.... Mas já gastei tanto com isso! Pensei que talvez a certidão do vô apostiladas Page de Portugal como me construísse e os demais documentos fosse suficiente. Só pra você ter uma ideia é a terceira vez que peço a certidão em portugal. É uma novela. Talvez um dia possa lhe contar. To quase desistindo. Na retificação judicial o juiz só complica. Obrigada pela atenção? Que pena! Incrível o irmão do meu pai conseguiu a cidadania dele. Até colocamos no processo de retificação dos outros filhos. Mas o juiz quer mais e mais certidões ate. De tataratataravô! Uma coisa terrível. Já faz mais de dois anos. Desculpa ae o desabafo!!!!

    @Elizabeteg , quando decidimos fazer sozinhos nossos processos encaramos diversas "novidades". (que para quem está na estrada faz tempo já são conhecidas). O "gastar muito" é relativo pois quem faz sozinho só gasta realmente com certidões, apostilamentos, emolumentos e postagem. Deixa de gastar com serviços caros de assessorias e advogados porém corre o risco do desconhecimento das regras e normas desconhecidas que, muitas delas, explicamos aqui. Os gastos extras só ocorrem por desconhecimento e geralmente ocorrem por desconhecimento. Cada um deve definir os riscos que está disposto a correr (ou não). É por situações semelhantes que criamos a "mentoria em processos" que permite a aqueles que não têm grande experiência fazer seus processos sozinhos, sendo guiados por especialistas experientes e gastando uma fração mínima do que seria gasto com assessorias e advogados.

    abraços e ótima sorte.

  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    Olá, estou fazendo o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa do meu pai. O português é meu avô e foi ele quem registrou meu pai. Em todos os documentos do meu pai o nome da minha avó brasileira está adoZinda (com Z), porém meu tio baseado nos documentos dele e apenas na certidão de casamento (a certidão de óbito dela está com Z) retificou a certidão de nascimento da minha avó para adoSinda (com S), ele transcreveu a certidão de casamento e de óbito do meu avô junto ao Consulado Geral de Portugal em SP e já possui nesses assentos o nome da cônjuge brasileira como adoSinda (com S). O documento que possuo do meu avô é a cópia certificada digital do batismo (nascido em 1907) onde consta apenas o primeiro nome (possui anotações atualizadas do casamento, óbito avó e óbito avô) e para fazer prova do sobrenome possuo os assentos de casamento e óbito (feitos pelo meu tio), porém com a divergência na escrita do nome da minha avó brasileira. Então a questão é, na certidão de inteiro teor por cop. rep e RG do meu pai está adoZinda (com Z) e nos assentos de casamento e óbito do meu avô e nas anotações da certidão de batismo está escrito adoSinda (com S). Enviando a documentação para ACP haverá algum problema? mesmo que a divergência seja no nome da cônjuge brasileira, que não foi quem registrou, e não do português?? Agradeço desde já o auxílio, adianto que procurei caso semelhante aqui, mas só com supressão de nome, que não é o caso.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @Halissa, bem vinda.

    @Halissa disse:
    Olá, estou fazendo o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa do meu pai. O português é meu avô e foi ele quem registrou meu pai. Em todos os documentos do meu pai o nome da minha avó brasileira está adoZinda (com Z), porém meu tio baseado nos documentos dele e apenas na certidão de casamento (a certidão de óbito dela está com Z) retificou a certidão de nascimento da minha avó para adoSinda (com S), ele transcreveu a certidão de casamento e de óbito do meu avô junto ao Consulado Geral de Portugal em SP e já possui nesses assentos o nome da cônjuge brasileira como adoSinda (com S). O documento que possuo do meu avô é a cópia certificada digital do batismo (nascido em 1907) onde consta apenas o primeiro nome (possui anotações atualizadas do casamento, óbito avó e óbito avô) e para fazer prova do sobrenome possuo os assentos de casamento e óbito (feitos pelo meu tio), porém com a divergência na escrita do nome da minha avó brasileira. Então a questão é, na certidão de inteiro teor por cop. rep e RG do meu pai está adoZinda (com Z) e nos assentos de casamento e óbito do meu avô e nas anotações da certidão de batismo está escrito adoSinda (com S). Enviando a documentação para ACP haverá algum problema?

    Em geral deixam passar esse tipo de diferença pois não existe diferença fonética e trata-se somente de uma letra. 100% de certeza de que o oficial ou conservador que analisará o processo de seu pai será leniente com esta deficiência e deixará passar, não existe, importante dizer. Existem sim, conservatórias mais lenientes com deficiências e outras menos. Talvez valha a pena você pensar em enviar o processo de seu pai para Tondela, que é uma CRC mais leniente que o ACP mas, por outro lado, pode demorar um cadinho mais.

    Abraços e aproveite nosso Portal.

    Halissa
  • HalissaHalissa Member 82 PontosPosts: 16

    @CEGV disse:
    Oi @Halissa, bem vinda.

    @Halissa disse:
    Olá, estou fazendo o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa do meu pai. O português é meu avô e foi ele quem registrou meu pai. Em todos os documentos do meu pai o nome da minha avó brasileira está adoZinda (com Z), porém meu tio baseado nos documentos dele e apenas na certidão de casamento (a certidão de óbito dela está com Z) retificou a certidão de nascimento da minha avó para adoSinda (com S), ele transcreveu a certidão de casamento e de óbito do meu avô junto ao Consulado Geral de Portugal em SP e já possui nesses assentos o nome da cônjuge brasileira como adoSinda (com S). O documento que possuo do meu avô é a cópia certificada digital do batismo (nascido em 1907) onde consta apenas o primeiro nome (possui anotações atualizadas do casamento, óbito avó e óbito avô) e para fazer prova do sobrenome possuo os assentos de casamento e óbito (feitos pelo meu tio), porém com a divergência na escrita do nome da minha avó brasileira. Então a questão é, na certidão de inteiro teor por cop. rep e RG do meu pai está adoZinda (com Z) e nos assentos de casamento e óbito do meu avô e nas anotações da certidão de batismo está escrito adoSinda (com S). Enviando a documentação para ACP haverá algum problema?

    Em geral deixam passar esse tipo de diferença pois não existe diferença fonética e trata-se somente de uma letra. 100% de certeza de que o oficial ou conservador que analisará o processo de seu pai será leniente com esta deficiência e deixará passar, não existe, importante dizer. Existem sim, conservatórias mais lenientes com deficiências e outras menos. Talvez valha a pena você pensar em enviar o processo de seu pai para Tondela, que é uma CRC mais leniente que o ACP mas, por outro lado, pode demorar um cadinho mais.

    Abraços e aproveite nosso Portal.

    Muito obrigada! Só mais uma coisinha... independente para onde enviarei você acha que devo enviar como documento do português apenas a certidão de batismo que já possui anotações com os números dos assentos de casamento e óbito (apesar de um pouco ilegíveis) deixando a diferença mais difícil de notar e consequentemente a prova de sobrenome ou ponho todos, quais sejam, a certidão de batismo, cópia simples assento de casamento e óbito tornando a diferença mais possível de notar e mais clara a prova do sobrenome?

  • dgomaraujodgomaraujo Member 2 PontosPosts: 1

    Olá,

    O requerimento e comprovante de pagamento, a serem enviador por Correios, precisam ser apostilados?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    dgomaraujo, bem vindo

    @dgomaraujo disse:
    O requerimento e comprovante de pagamento, a serem enviador por Correios, precisam ser apostilados?

    Nenhum dos dois precisam ser apostilados.
    O requerimento precisa que a firma do requerente seja reconhecida por autenticidade.

    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • MirandaSilvaMirandaSilva Member 7 PontosPosts: 4

    Soube que Ponta Delgada está devolvendo os processos enviados por via postal durante a greve.
    E a ACP? A CRC Tondela?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @MirandaSilva disse:
    Soube que Ponta Delgada está devolvendo os processos enviados por via postal durante a greve.
    E a ACP? A CRC Tondela?

    Não são as conservatórias que devolvem processos. É o CTT que não consegue entregar e depois de um tempo devolve a correspondência. Mas acho estranho essa informação pois isso não é normal. O CTT sabe da greve e diversas conservatórias seguem recebendo processos. Estes casos de devolução talvez sejam exceções. São milhares de processos recebidos semanalmente em todas as CRCs portuguesas.

    abraços,

  • AgathaOliveira2019AgathaOliveira2019 Member 12 PontosPosts: 1

    Olá pessoal, boa tarde!

    Estou em busca de algumas informações, quem puder me orientar agradeço imensamente.

    Minha ( mãe ) filha de português e eu NETA, pretendemos ir para Portugal em 2020.
    A pretensão é ir morar.

    Começamos o processo de nacionalidade, onde fomos no Consulado da nossa cidade obter informações. Nos deram uma lista de documentos que já providenciamos, está tudo (aparentemente) completo.

    A pessoa que nos atendeu me informou que o processo diretamente na minha cidade levaria em torno de 4 meses, que lá poderíamos dar entrada em ambos processos de ( FILHA e NETA), juntos, me informou custos, mais devido a dúvidas ainda não enviei.

    A dúvida é a seguinte:

    Conversei com várias pessoas (até mesmo pessoas que estavam no consulado nos dias), a respeito, e foi aconselhado enviar pelos correios, por ser mais (RÁPIDO).
    Que esse prazo dado por eles é pura ilusão, que demora cerca de 1 ano ou mais.

    O que podem me dizer sobre isso? Tendo em vista que até dispomos da possibilidade de ir a Portugal resolver isso, caso seja mais viável. (MAIS RÁPIDO).

    --

    A duvida também seria, enviando via correios devo enviar separadamente primeiro o processo de minha MÃE (FILHA DO PORTUGUÊS), ou posso envia junto ao meu?

    Agradeço desde já,

    Agatha.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130
    editado outubro 2019

    @AgathaOliveira2019, bem vinda.

    @AgathaOliveira2019 disse:
    Olá pessoal, boa tarde!
    Estou em busca de algumas informações, quem puder me orientar agradeço imensamente.
    Minha ( mãe ) filha de português e eu NETA, pretendemos ir para Portugal em 2020.
    A pretensão é ir morar.
    Começamos o processo de nacionalidade, onde fomos no Consulado da nossa cidade obter informações. Nos deram uma lista de documentos que já providenciamos, está tudo (aparentemente) completo.
    A pessoa que nos atendeu me informou que o processo diretamente na minha cidade levaria em torno de 4 meses, que lá poderíamos dar entrada em ambos processos de ( FILHA e NETA), juntos, me informou custos, mais devido a dúvidas ainda não enviei.
    A dúvida é a seguinte:
    Conversei com várias pessoas (até mesmo pessoas que estavam no consulado nos dias), a respeito, e foi aconselhado enviar pelos correios, por ser mais (RÁPIDO).
    Que esse prazo dado por eles é pura ilusão, que demora cerca de 1 ano ou mais.
    O que podem me dizer sobre isso? Tendo em vista que até dispomos da possibilidade de ir a Portugal resolver isso, caso seja mais viável. (MAIS RÁPIDO).
    A duvida também seria, enviando via correios devo enviar separadamente primeiro o processo de minha MÃE (FILHA DO PORTUGUÊS), ou posso envia junto ao meu?
    Agradeço desde já,
    Agatha.

    Agatha, vamos por partes:
    1) Aqui aconselhamos enviar processos diretamente para Portugal. A experiência tem nos mostrado que é mais rápido e menos burocrático desta forma. Consulados normalmente demandam mais documentos do que quando processos são feitos diretamente em Portugal.

    2) Enviando para Portugal, para as conservatórias que sugerimos, não dá para mandar múltiplos processos que são interdependentes. Primeiro manda-se um processo, aguarda-se ele ser concluído e, logo após, manda-se o seguinte, que depende da conclusão do processo anterior.

    3) Sua mãe é filha e você é neta. Se você nasceu "fruto" do casamento da sua mãe com seu pai (ou seja, eles eram casados quando você nasceu) e o seu pai foi o declarante do seu nascimento no cartório de registro civil onde você foi registrada, será necessário que sua mãe, depois de se tornar portuguesa, transcreva o casamento dela em Portugal antes que você possa submeter seu processo de cidadania.

    4) Caso sua mãe tenha sido a declarante do seu nascimento, dependendo de para onde você enviará seu processo, sua mãe não precisará transcrever o casamento. O mesmo ocorre caso sua mãe não estivesse casada quando lhe teve ou caso não conste "pai" na sua certidão de nascimento. Se seu nascimento foi declarado por um "terceiro", é uma outra história...

    5) Prazos: Fazendo na base do "faça você mesmo" você levará aproximadamente 5 a 6 meses para o processo da sua mãe, 3 a 4 para a transcrição de casamento (caso necessária) mais 5 a 6 meses para o seu processo. Isto imaginando que absolutamente todos os documentos estão na mais perfeita ordem. Existem soluções bem mais rápidas mas não são do tipo "faça você mesma" e, acredite, com honorários módicos. Caso se interesse em saber mais sobre o assunto, clique aqui para ler um artigo que escrevi sobre Mentoria em processos de Nacionalidade Portuguesa.

    6) O mais importante é garantir que tudo, absolutamente tudo relacionado aos documentos necessários (de seu avô português, da sua mãe, do casamento da sua mãe e seus) esteja em ordem. Processos bem preparados (documentos, requerimento, pagamento e envio) não geram sustos e surpresas posteriores e agilizam resultados.

    caso deseje, poderá conversar privativamente comigo pelo link abaixo
    Enviar mensagem privativa para CEGV

    abraço, ótima sorte e aproveite nosso Portal,

  • ClaytonClayton Suspended 2 PontosPosts: 3

    Boa tarde a todos;

    Meu nome é Clayton e falo do Brasil. A minha espôsa tem cidadania Portuguesa e ja possui o cartão cidadão, o nosso casamento também etá transcrito em Portugal. Estamos com a viagem marcada para 22 de novembro, estamos indo eu, a minha espôsa e os nossos 2 filhos uma de 15 anos e um de 20 anos, porém a minha espôsa volta depois de 10 dias para o Brasil com previsão de retorno para Portugal só daqui a 8 mêses e nós ficaremos em Portugal. A minha duvida é: Se estamos amparados pela lei de Portugal por sermos parentes de uma cidadã Portuguesa ainda que ela não tenha residência e não esteje presente ? O que será necessário fazermos a respeito de documentação para ficarmos legais nesses 8 meses em que ela estará fora ?

    Grato

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @Clayton, bom dia e Bem vindo

    @Clayton disse:
    Boa tarde a todos;

    Meu nome é Clayton e falo do Brasil. A minha espôsa tem cidadania Portuguesa e ja possui o cartão cidadão, o nosso casamento também etá transcrito em Portugal.

    Parabéns pela conquista !!!

    Estamos com a viagem marcada para 22 de novembro, estamos indo eu, a minha espôsa e os nossos 2 filhos uma de 15 anos e um de 20 anos, porém a minha espôsa volta depois de 10 dias para o Brasil com previsão de retorno para Portugal só daqui a 8 mêses e nós ficaremos em Portugal. A minha duvida é: Se estamos amparados pela lei de Portugal por sermos parentes de uma cidadã Portuguesa ainda que ela não tenha residência e não esteje presente ? O que será necessário fazermos a respeito de documentação para ficarmos legais nesses 8 meses em que ela estará fora ?

    Clayton,
    vocês precisariam marcar o mais breve possível o pedido de autorização de residência da família inteira e providenciar a submissão dos processos de nacionalidade portuguesa de seus filhos, principalmente para que estejam amparados pela segurança social portuguesa. Seu processo de cônjuge levará um pouco mais de tempo ou, pelo menos, até que você receba um convite formal de emprego. Isto poderá agilizar o processo de sua cidadania. Existem opções para dar celeridade nos processos de seus filhos. Caso se interesse, me procure privativamente, pelo link abaixo.

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    Abraços e aproveite nosso Portal,

  • ClaytonClayton Suspended 2 PontosPosts: 3

    A minha esposa não estara presente, você entendeu ? Mas vai deixar o cartão cidadão dela comigo, será possivel agendar no sef dessa forma ? Sem que ela esteje presente ?

  • ClaytonClayton Suspended 2 PontosPosts: 3

    Essa é a minha duvida

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Clayton disse:
    A minha esposa não estara presente, você entendeu ? Mas vai deixar o cartão cidadão dela comigo, será possivel agendar no sef dessa forma ? Sem que ela esteje presente ?

    Rapaz, como ela vai entrar novamente em Portugal ? Com o documento brasileiro dela ? Com cópia do Assento português ? Essas soluções não são boas, Clayton... Portugal é país com outra cultura... Não sou especialista em vistos então não sei dizer o que "funciona" e não funciona e qual o benefício de você ficar com o CC da sua esposa. Acho que não vai "cair bem" essa história de vocês irem, sua esposa voltar, deixar vocês por 8 meses. Definitivamente não é o tipo de solução que me deixaria confortável se estivesse no seu lugar.

    abraços,

  • wagnersantoswagnersantos Member 5 PontosPosts: 2

    O meu é processo de aquisição por ser cônjuge. Graças a Deus está aprovado mas a espera é angustiante. Obrigado

    CEGVmarcelo_12mesesjlacarvalho
  • RenataPRenataP Member 58 PontosPosts: 11

    Boa tarde! O processo do meu filho ja foi deferido e aguarda o registro do cidadao português já faz 1 mes. Sei que houve uma greve nas últimas 2 semanas o que deve ter atrasado a emissao do registro porém, alguém tem informaçao de quanto tempo está levando para sair o assento de nascimento?

    CEGV
  • RenataPRenataP Member 58 PontosPosts: 11

    Outra dúvida, quando chegar o assento de nascimento, como devo proceder para cosneguir o CC + passaporte com urgência uma vez que moro fora do Brasil e a embaixada no pais que vivo nao tem um bom atendimento? Mesmo que seja em Portugal, alguem sabe o procedimento?

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @RenataP disse:
    Boa tarde! O processo do meu filho ja foi deferido e aguarda o registro do cidadao português já faz 1 mes. Sei que houve uma greve nas últimas 2 semanas o que deve ter atrasado a emissao do registro porém, alguém tem informaçao de quanto tempo está levando para sair o assento de nascimento?

    Depende de onde está sendo tramitado o processo do seu filho.

    @RenataP disse:
    Outra dúvida, quando chegar o assento de nascimento, como devo proceder para cosneguir o CC + passaporte com urgência uma vez que moro fora do Brasil e a embaixada no pais que vivo nao tem um bom atendimento? Mesmo que seja em Portugal, alguem sabe o procedimento?

    O mais rápido é no campus da Justiça, em Lisboa. Veja minhas orientações no link abaixo

    https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/comment/6757/#Comment_6757

    Abraços e ótima sorte !

  • VakoVako Member 2 PontosPosts: 1

    Meu processo está na Fase 4 - Documentos de verificação.

    Alguém sabe quanto tempo leva depois disso? Candidatei-me no CRC Lisboa, com um motivo de Naturalização. Número do processo 36XX / 2019. Aplicado em novembro de 2018, mas só foi numerado em 2019.

    Além disso, isso significa a verificação dos documentos que enviei ou dos documentos das entidades, por exemplo, do SEF? Tenho uma dúvida no certificado de lingua portuguêsa, se eles o aceitarão ou solicitarão mais provas.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    @Vako, bem vindo

    @Vako disse:
    Meu processo está na Fase 4 - Documentos de verificação.
    Alguém sabe quanto tempo leva depois disso? Candidatei-me no CRC Lisboa, com um motivo de Naturalização. Número do processo 36XX / 2019. Aplicado em novembro de 2018, mas só foi numerado em 2019.
    Além disso, isso significa a verificação dos documentos que enviei ou dos documentos das entidades, por exemplo, do SEF? Tenho uma dúvida no certificado de lingua portuguêsa, se eles o aceitarão ou solicitarão mais provas.

    Vako, você não nos disse qual o tipo de seu processo ou por qual artigo você está requerendo sua cidadania. Pelo seu texto imagino que seja um processo de naturalização ou aquisição mas não ficou claro se é por tempo de residência legal, por ser cônjuge de português (com ou sem filhos), se você nasceu no Brasil ou em outro país, etc... é difícil dizer algo sem maiores informações (não privativas) mas importantes do seu processo. Você não precisa nos dizer nomes e outras informações privativas mas as informações genéricas do seu processo e história são importantes para, com nossa experiência, tentarmos lhe ajudar.

    abraços e aproveite nosso Portal

  • jose_amaralpinjose_amaralpin Member 3 PontosPosts: 0

    Na minha certidão de nascimento (portuguesa) o nome da minha mãe está acrescido de um sobrenome que não constam nas
    certidões de nascimento e de casamento de minha mãe (documentos portugueses )
    preciso tirar este sobrenome da minha certidão para ficar conforme os documentos dela
    O que fazer?

    CEGV
  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @jose_amaralpin, bem vindo

    @jose_amaralpin disse:
    Na minha certidão de nascimento (portuguesa) o nome da minha mãe está acrescido de um sobrenome que não constam nas certidões de nascimento e de casamento de minha mãe (documentos portugueses ) preciso tirar este sobrenome da minha certidão para ficar conforme os documentos dela

    Um sobrenome ou mais de um ? Você falou em um e depois falou em "constam". Ficou a dúvida.

    De qualquer forma, em casos específicos o notariado português, principalmente em casos de mulheres, adicionam sobrenomes de suas famílias caso estes sobrenomes tenham sido, por algum motivo, suprimidos pois em Portugal é proibido suprimir completamente os sobrenomes dos pais nos nomes de seus filhos, como permite-se aqui no Brasil. Pode ser este caso ou pode ser algum erro. Só com análise detalhada de documentos dá para avaliar e dar uma resposta adequada.

    O que fazer?

    Se a sua certidão portuguesa foi emitida recentemente (se você for um "português novo") envie mensagem para a conservatória onde o seu processo de cidadania foi deferido, perguntando se existe algum erro, explicando sua situação. Se ocorreu algum erro eles acertarão a sua certidão. Se não houve eles lhe justificarão porque o nome da sua mãe no seu assento português foi escrito desta forma.

    Uma boa alternativa também é pedir uma emissão do assento de nascimento (e casamento) da sua mãe. Pode esclarecer o mistério.

    abraços e boa sorte,
    Caso precise se ajuda, fique à vontade para me procurar privativamente pelo link abaixo.

    Enviar mensagem privativa para CEGV

  • filipe1503filipe1503 Member 2 PontosPosts: 0

    Prezados, o pai da minha bisavó é português, para ela, minha bisavó ainda viva obter a cidadania e preciso que o pai dela português tenha sido casado com a mãe dela ? desde já obrigado.

  • CEGVCEGV Moderator 4996 PontosPosts: 5,130

    Oi @filipe1503, bem vindo.

    @filipe1503 disse:
    Prezados, o pai da minha bisavó é português, para ela, minha bisavó ainda viva obter a cidadania e preciso que o pai dela português tenha sido casado com a mãe dela ? desde já obrigado.

    Não necessariamente. Se o seu trisavô, português, pai de sua bisavó, foi quem declarou no cartório brasileiro o nascimento da sua avó e se a sua trisavó, mãe de sua bisavó, nasceu no Brasil, a rigor não será necessária a transcrição se o requerimento for enviado para o ACP (Arquivo Central do Porto) ou outra conservatória que aceite fazer o processo sem transcrever o casamento.

    abraços,

  • RodriguesRodrigues Member 3 PontosPosts: 4

    CEGV, muito grato pela orientação, bem esclarecedora. A propósito, ouvi dizer que está havendo uma greve que deverá atrasar ainda mais a tramitação dos processos de cidadania. Essa informação é verídica? Grato mais uma vez!

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