Acompanhamento de Processos de Conversão de Nacionalidade Derivada em Originária (6.4 para 1.1-D)
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Comentários
Olha.. fiquei sabendo que na APC tem processo "saindo pela chaminé", e que está tudo em colapso.
Tem uma foto rodando na internet, de um bilhete "aviso", indicando o seguinte texto.
"Informamos que este serviço (arquivo central do Porto), não se encontra a lavrar registros de nacionalidade (aquisição e atribuição) em virtude de estes registros serem redistribuídos pelas conservatórias do registro civil do país, para efetuarem os respectivos registros."
Será verdade?
Boa Tarde,
Também estou na bolinha 4 e o meu processo é de 21/07/2018 e quero muito fazer a Reclamação, alguém pode me ajudar nos termos etc e tal ?
Agradeço desde já.
Stella.
Boa tarde@Stellantonieta, td bem
Quem poderia te orientar melhor seria o @CEVG, porque ele teria a expertise mais objetiva da realidade que todos nós estamos almejando em poder finalizar nossos processos legais, mas cada vez mais a morosidade, descasos vai imperando desses órgãos governamentais.
Estou na mesma situação, o meu processo xxxxx/2018 encontra-se com as bolinhas de 1a 5 cor verde, 6 branca e 7 marron, com a seguinte mensagem: seu processo foi aprovado e aguarda que seja criado um registo de cidadao portugues. Isso desde 18/11/2019, sabem quanto tempo mais ira demorar para estar tudo finalizado?
@yuri dizem que em média 6 meses, sendo assim o seu deve sair lá pela metade de abril. Caso você tenha disponibilidade, não esqueça de nos informar assim que seu registro for feito.
Obrigado e boa sorte!!!
Yuri, eles certamente estão controlando a demanda para evitar maior caos nos registros. Controlando a quantidade que é concedida, controlam os pedidos das próximas gerações. A única explicação adicional que posso imaginar para controlar a emissão de registros é a revisão e auditoria do que já foi despachado. Ainda assim revisões e auditorias normalmente são feitas por amostragem e/ou aplicando filtros específicos. Como o filtro é geral, só resta a resposta do "controle de demanda futura" que, convenhamos, é imoral e ilegal. O problema é provar... Enquanto não surgir algum tipo de "associação", em Portugal, que seja criada para combater este tipo de prática e defender, coletivamente, os direitos dos requerentes de processos de nacionalidade, nada acontecerá. Infelizmente nem relógio trabalha de graça. Uma associação assim precisaria de recursos financeiros e um número grande de associados para viabilizar a contratação de uma banca de advogados de primeira linha para contestar o governo português e o IRN.
abraços,
Sei processo está aonde?
pensei em uma pergunta, e fiz outra kkkk
Seu processo foi para registro, certo? a média que o pessoal tem indicado e de 1 mes e meio a 2, sinceramente, deixa rolar, até porque esses tempos tem mudado com frequência.
Boa noite o meu também na fase 4 desde Setembro
Pessoal, o processo do @aryal13 é 6.1 (Naturalização por Tempo de Residência)
Como prezamos muito pela organização dos nossos tópicos, as publicações do nosso colega foram transferidas para o tópico adequado e perguntas para ele sobre prazos, apagadas. Infelizmente, alguma vezes, uma "adaptação" é necessária para novos membros do Portal, até entenderem que assuntos devem ser discutidos em cada tópico específico e que tentamos manter nossos tópicos e Portal Organizado, reforçando estas pequenas regras, movendo e excluindo mensagens, apagando tópicos criados que são relacionados a assuntos já existentes (não sem antes transferir mensagens a tópicos mais adequados), etc.
Então peço desculpas se algumas mensagens são apagadas e outras transferidas mas, garantimos, é sempre no intuito de manter minimamente organizados nossos tópicos e Portal.
abraços a todos e ótimo Domingo !
Infelizmente o mês de Janeiro foi bem fraco.
Hoje liguei na LR perguntando sobrde o meu registo achando que o sitio estaria atrasado,mas ainda nao concluiu , sem prazo para finalizaçao
RodsAmaral [[[[ 25/09/17 ]]]] 497 C C 556xx/17 18/09/19 5 Diligências - pend PJ
Caramba o seu é de 2017, imagino a angústia.
Nem tenho palavras para isso, vamos orar para a pessoa que está com o seu, o meu e o de quem mais estiver atrasado.
Forte abraço,
Stella.
sobre o site de acompanhamento:
existe uma tabela feita de outro forum de acompanhamento de processos de nacionalidade 1c (filhos de portugues) no Arquivo Central do Porto... Eu venho acompanhando essa tabela tambem ha algum tempo (desde que saiu a convolacao da minha mae) e os prazos parecem bem consistentes...
Allora, voltando ao site da pesquisa, no meu processo (e pelo que vi nessa tabela) aconteceu assim:
Dei entrada no meu processo pessoalmente no ACP pagando em dinheiro la mesmo no dia 20/09/2019 de numeracao 75xxx...
Imediatamente a primeira bolinha ficou verde (bolinha 1 Foi recebido)
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
pelo que vi na tabela, depois desse momento em no maximo 15 dias o registro estah pronto...
se alguem tiver outras informacoes diferentes pfv compartilhe
Finalmenteeee, depois de 7 meses na bolinha 4, hoje saiu do lugar !! seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. Obrigada a esse grupo maravilhoso e ao CEGV que tanto nos ajuda.
Marcelo, não é bem assim. Acompanho diversos processos, inclusive de amigos e familiares, que fogem completamente das informações e prazos acima. Tenho familiares que mandaram seus processos, inclusive menores, no final de abril do ano passado (Para o ACP, cuja tabela você mencionou) e ainda aguardam emissão do assento.
Em resumo, minha impressão, e acompanho processos todo santo dia, é que não há prazos. Recebemos inclusive, notícia de uma colega que foi ao ACP e informaram (claramente) a ela, esta semana, que pararam de emitir assentos para chamar a atenção da direção do IRN e governo sobre a falta de recursos humanos que enfrentam a anos.
Obviamente a informação pode ser fake ou até mesmo aqueles exageros que normalmente vemos em algumas falas de atendentes de balcões. Mas, como diz o ditado, "onde há fumaça há fogo".
Abraços e ótima sorte,
Parabéns, @Niq !!!
Abração e que a espera seja curta para a geração de seu assento.
Update da resposta anterior:
Como fiquei na duvida sobre o que poderia ser o status 7 laranja e o 6 apagado (cinza) entrei no civil online e solicitei a minha certidao...
Bom, o fato eh que realmente o assento ainda nao foi registrado, pra quem ja usou o civil online sabe como funciona mais ou menos, entao recebi um email resposta sobre a minha solicictacao hoje com o seguinte conteudo:
"
Informo que não é possível satisfazer o pedido de certidão online nº24xxx/2020, não consta assento de nascimento. Tem um processo de atribuição de nacionalidade nº75xxx/2019, que se encontra despachado favoravelmente desde 24/01/2019, encontrando-se o mesmo a aguardar que seja feito o registo de nascimento. Logo que que o mesmo seja feito será satisfeito pedido de certidão.
"
Ou seja,
aparentemente, diverso do que eu pensava, "assim que estiver pronto" me retornam com a certidao , de modo que esses 10 euros que pensava estarem perdidos, aparentemente nao estarao...
Ao menos essa resposta me da uma certeza do despacho favoravel e que 'e apenas uma questao de tempo mesmo...
A proposito... por falar em tempo e espera...
saldo total de ligacoes a LR desde o inicio de tudo (desde o primeiro processo de nacionalidade da minha mae pela antiga 6.4)
Saldo total de custos (extra processuais)
10 euros no Civil Online pela certidao da minha mae (antes mesmo do advogado ter enviado pra ela)
10 euros do meu pedido ontem de certidao so porque me deu um pouco de afliceta, mas creio que pelo menos assim que estiver pronto devo receber um email com a mesma...
9 euros de planos de chamada Skype (3 euros ao mes, que fiz 3 vez)
Paciencia eh a chave do negocio....
So pra esclarecer, os 2 processos da minha mae fizemos com advogado, especialmente pra ter um pouco menos de preocupacao mais especificamente no 2o processo de mudanca da 6.4 pra 1.dque ainda era algo de muito novo...
O meu processo fiz sozinho, como moro na europa e tenho amigos em Portugal tive a facilidade de fazer pessoalmente com custo muito baixo, todas as indicacoes de documentacao e preenchimento do formulario que se encontram aqui sao bastante diretas e faceis de seguir, nao tem misterio nem dificuldade...
Um adendo, todas as vezes que fui no ACP fui muito bem atendido e muito bem tratado, obviamente sempre tratei todos com muita educacao e com aquele belo sorriso carioca no rosto, o que so te traz a ganhar....
Se alguem pensa em fazer o 1.c (filho de portugues) com advogado, eu pessoalmente diria que convem pegar o dinheiro que ia pagar o advogado, comprar uma passagem, alugar um AirBnB e ir conhecer portugal, passar umas 2 ou 3 semanas por la, e aproveitar perder um diazinho e ir na ACP ou em outra conservatoria a escolha, mas ter certeza que tem todos os documentos necessario a mao....
A e cheguem cedo, pelo menos 1 hora antes da conservatoria abrir, e aguardem pacientemente na fila... Os numeros de atendimento sao limitados, e, pelo que vi, se acabam praticamente assim que as portas se abrem...
Outra coisa que fiquei sabendo 'e que no "fim do expediente" caso tenham conseguido zerar a fila, pode ser que liberem um ou dois numeros a mais... entao se a pessoa disser que nao tem mais numero, mas voce jah tiver perdido o dia mesmo, volta la 1 horinha e meia antes do fechamento que pode ser que de uma sorte... mas nada garantido...
Ah, e so pra nao esquecer, advogados e despachantes tem prioridade na fila do ACP... o que significa que pessoas chegarao depois de voce e passarao na sua frente, fazer escandalo e falar gracinha em voz alta so vai deixar o atendente com ma vontade quando chegar a sua vez, com o numero na mao, vc vai ser atendido, mais cedo ou mais tarde (mesmo nao sendo garantido), entao leva seu tablet, celular, jornal, revistinha de palavras cruzadas e espera la quietinho, na disciplina, nao enche o saco de ninguem, e faz atencao pra nao papar mosca quando chamarem seu numero... quase garantido que seras bem atendido e sairas de la com teu processo encaminhado...
Abraco a todo mundo...
Bom dia ...Parabéns @Niq ...estamos felizes em poder tb compartilhar a sua vitória nessa batalha.
Obrigado, mmtacchi!! Continuarei aqui acompanhando e torcendo por mais processos concluídos. Boa sorte a todos!!
Passar 2 ou 3 semanas em Portugal com o custo do advogado? rapaz.. melhor procurar outro advogado kkkk
Outro ponto.. sai correndo de ACP, uma vez que a ideia for abrir o processo pessoalmente.
Bom dia e bom fim de semana à todos!
Uma dúvida, pessoal. Depois de feita a convolação de um dos pais, este se torna português "de nascimento" e portanto o filho sendo maior ou menor de idade tem direito à cidadania a partir do processo de atribuição 1c ou outro?
Independente da idade?
E este se tornaria também português natural, podendo passar a cidadania para filhos, etc?
Obrigado!
Só uma obs. Quando digo "se tornaria tambémportuguês natural", quero dizer originário, ou seja também teria possibilidade a cidadania para filhos, netos, etc.
Meus parabéns @Niq, agora somos somente 9 pessoas na bolinha (4), de acordo com a tabela ... e vamos que vamos na torcida em ritmo de samba
Bianca (mãe)
deFonseca (mãe)
aferreira
AntonioSobrinho
RCorrea
Esperança (mãe)
lisandracf (primo)
Stellantonieta
Romy (Mãe)
Somos 10... entregue em 10/09/2018...e na fase 4 desde junho 2019
Ops
Na tabela está na fase (6)
mmtacchi (mãe) 10/09/18 258 C C 639xx/18 17/07/19 ((((6)))) Diligências concluídas
Por isso não te incluí.
Sim, exatamente.
Independente da idade, pois o ato da atribuição de nacionalidade produz efeitos desde no nascimento do indivíduo. Isso é, quando o indivíduo obtém nacionalidade por atribuição (originária), independente da idade na qual esta atribuição foi concedida, em todos os atos passados da sua vida civil, desde seu nascimento, são produzidos os efeitos tal como se àquela época já houvesse sua nacionalidade reconhecida.
Inclusive eventual paternidade ou maternidade, já ocorridos, independe do prazo, terão o efeito retroativo do reconhecimento do direito dos descendentes de 1o grau a atribuição de nacionalidade, fundamentada no artigo 1C. Mesmo que o progenitor já tenha perecido, desde que em vida lhe tenha sido atribuída a nacionalidade originária.
Favor considerar mais um nessa lista. Entrada no processo em março de 2018 e na famigerada bola 4 desde setembro.
Boa tarde, depois de longos meses o processo de minha mãe tb saltou da bolinha 4 para a 7!! Pedido aprovado aguardando registro!
Maravilha.. nos avise assim que concluir, ta bom?
O meu entrou na bolinha 7 no dia 02/01/2020, até o momento nada.
UAAAAU que legal @Esperança !!!
copiando e colando
Esperança (mãe) ((((((13/07/18)))))) 298 C C 569xx/18 28/06/19 (((4))) Análise
Mês 07 minha gente !!!
gde beijo 
me diga por favor, qdo vc entrou, consultou e BINGO !!! fase [[[7]]]
não vejo a hora de ter uma surpresa dessa.
Isso me deixa muito feliz.
bom domingo.
Pulou da 4 para 7 de ontem para hoje!
Esqueci de consultar o processo do meu pai na Sexta, fui olhar hoje e consta como Aprovado, somente aguardando Registro.
Bolinhas 1-5 verdes
Bolinha 6 em branco
Bolinha 7 marrom
Ele estava na Fase 4 desde Julho/2019
Se quiserem atualizar na lista:
Eu estou assim na lista aqui do fórum:
Pvfb (pai) 24/05/18 333 C C 568xx/18 12/07/19 6 Diligências concluídas
Muito feliz! Tomara que o registro não demore.
Noooossa ! de sábado pra domingo ?
interessante.
Agradecida por me responder @Esperança
Boa noite a todos
Passei uma semana em Portugal com minha esposa e minha mae e gastei por volta de 800 Euros total... Alugando AirBNB em Matosinho e Cintra, Alugando um carro e comendo do bom e do melhor bacalhau portugues e vinho do Porto... Ultima vez que fui, fiquei uma semana, dessa vez na casa de um amigo, gastei 150 euros mais a passagem
Torno a dizer que o ACP sempre me tratou muito bem, com muito respeito, e meus processos levaram exatamente o tempo medio de todos os processos...
ACP forever!
Vou até fazer um quadro disso: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." Felicidade sem medida. agora é partir para a pesquisa se é ou não necessária a transcrição de casamento de meus pais para que eu possa dar entrada no meu pedido de nacionalidade. Alguma dica??
@""Esperança" , depende de quem declarou seu nascimento, de quando você nasceu.. Dê uma olhada em nosso tópico abaixo
https://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/28/atribuicao-1c-filhos-de-portugueses-menor-maior-documentos-e-para-onde-enviar/p1
precisando de ajuda, me procure.
abraços, parabéns e sucesso
Boa sorte com ACP kkkk
Por favor, pode colocar na tabela? Segue número do meu processo: 527xx/18
Finalmente algo aconteceu. Como dizia a minha mãe, filha do meu avô portugues, saí co caritó. Fui da bola 4 para bola 7 marron com a cinco verde e a 6 branca.
Acrescentando o comentário no final:
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
*do caritó
O processo de minha mãe tb está na bolinha 4 desde sempre rsrsr....
Recebi a mesma carta do IGSJ com as medidas que serao implementadas no IRN para minorar os atrasos e aumentar a selridade na tramitaçao de processos, e informando que meu processo naquele orgao (IGSJ)sera arquivado ,logo nao poderei reclamar mais.Comedia...KKKKKKKK
Hoje está completando 17 meses que demos entrada no processo do meu avô que é neto de português e ainda está na bolinha 4.ta osso essa ansiedade
Nada impede que você inicie uma nova reclamação, copiando outros órgãos do governo.
abraços e ótima sorte,
Temos um colega cujo processo já tramita a 29 meses. Não há muito o que fazer a não ser reclamar e, para quem tiver recursos suficientes, tomar medidas legais que visem obrigar o governo e seus órgãos a respeitar a legislação pertinente que discorre sobre prazos de tramitação dos processos de nacionalidade.
abraços,
Estamos no mesmo navio...17 meses... 3 dias...12 hrs... e na fase 4 desde junho 2018... estamos recebendo as respostas das reclamações pelo atrasos, IGSJ e Provedor de Justiça do Estado Português, estão cada vez mais omissos ao (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo).
Segue abaixo umas das respostas....
Informa-se que a reclamação acima referenciada foi recebida na Inspeção- Geral dos Serviços de Justiça....
Canalizado todos os processos do artigo 6. N. 1 e n 2 da Lei da Nacionalidade, para o Arquivo Central do Porto e a dotação dessa estrutura de mais 12 Conservadores, o que se traduz num desvio de um número significativo de processos na Conservatória dos Registros Centrais viabilizando uma análise inicial mais rápida dos pedidos;
Neste sentido, o IRN tem mantido esta Inspeção Geral informada ao corrente das medidas que tem vindo a implementar com vista a aumentar a celeridade na tramitação dos processos, tendo relativamente a atrasos nos pedidos de nacionalidade, tomando as seguintes medidas:
A) Adjudicado a digitalização massiva de 8.000 processos no ano de 2018, com vista a abreviar o período que medeia a entrada do pedido da conservatória e á primeira análise;
C) Afetado à Conservatória dos Registros Centrais, 19 Conservadores, de forma
Pendente procedimento concurso poro provimento de 10 lugares de conservador e de 15 oficiais paro a Conservatória dos Registos Centrais e de 4 oficiais para o Arquivo Central do Porto.
• Criou núcleos especializados de apoio d Conservatória dos Registos Centrais em 37 conservatórios . registo civil, para tramitação e decisão de processos de aquisição de nacionalidade com fundamento no Art.° 6.7 da Lei Nacionalidade (descendentes Judeus Seforditas).
Note-se, ainda, que com o intuito de descongestionar a Conservatória dos Registo Centrais esta em funcionamento 22 balcões de nacionalidade nos conservatórios do registo com capacidade a nível de recursos humanos e pessoal dirigente onde sendo apreciados e decididos processos de aquisição de nacionalidade.
Sublinha-se, também, que a nível ministerial, encontram-se em desenvolvimento novas aplicações informáticas que irão permitir o submissão online dos pedidos do nacionalidade, bem como a sua total tramitação eletrônica, sendo certo que tal facto permitindo certamente aumentar o eficiência e a capacidade de resposta dos serviços de registo.
Irá também proceder-se ao envio dos processos decididos para 28 conservatórios para elaboração do registo de nascimento com vista a reduzir o dilação verificado entre a data da decisão final e a conclusão . processo, permitindo também aos interessados o obtenção do cartão de cidadão e passaporte com maior celeridade."
Portanto só bla...bla...bla...fazem o que consideram mais vantajoso para eles.
processos antigos que sequer digitalizados tinham sido...
e ferrando completamente um dos poucos espaços relativamente eficientes no processamento de nacionalidade de atribuídos.
esvaziaram a CRCentrais e encheram todo o resto, bagunçando tudo. Como conservadores que não participaram da análise processual se responsabilizarão pelo registro. Criaram retrabalho.
mais uma vez e de diversas formas... facilitaram os processos de aquisição em detrimento dos processos de atribuição. Naturalizados têm mais dificuldade em naturalizar descendentes. Então, também entendo, criaram um factoide para emperrar os processos que geram novos processos.
A maior parte destes balcões já existia... conversinha...
O processo não será eletrônico. Estão fazendo manutenção ou criando um novo sistema de processos, atualizado, pois o antigo vivia fora do ar.
Não estamos vendo qualquer tipo de movimento de melhora dos processos que estão apenas aguardando registro.
concordo...